Direito Civil e Responsabilidade Civil: Dano Moral e o Ambiente Digital
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Sobre o curso
A pós-graduação em Direito Civil e Responsabilidade Civil: Dano Moral e o Ambiente Digital aprofunda a análise de danos, dever de reparação e relações jurídicas transformadas pelas novas tecnologias. A matriz combina Teoria Geral dos Contratos, Direito Imobiliário, LGPD e Direito Digital, criando uma base para interpretar conflitos patrimoniais, consumeristas e informacionais em ambientes físicos e digitais.
O curso dedica atenção aos elementos da responsabilidade civil, às teorias do nexo causal e à quantificação do dano moral, além de situações envolvendo inteligência artificial, algoritmos, fake news, violação de imagem, herança digital e direito ao esquecimento. Também aborda responsabilidade de provedores e plataformas e relações de consumo no comércio eletrônico. Conteúdos de ética, inovação jurídica e resolução de problemas complementam a formação para analisar riscos, prevenir litígios e construir respostas jurídicas consistentes.
Matriz Curricular
- 1- Ética e Responsabilidade Social
- 2- Sociedade 5.0, Mentalidade Ágil e Resolução de Problemas
- 3- Direito Digital, IA e Inovação Jurídica
- 4- Direito Imobiliário
- 5- Lei Geral de Proteção dos Dados - LGPD
- 6- Teoria Geral dos Contratos
- 7- Responsabilidade Civil no Ambiente Digital e Novas Tecnologias
- 8- Responsabilidade Civil: Dano Material e Moral
- 9- Direito Digital em Comércio Eletrônico
Mercado de Trabalho
A formação pode ser aplicada em escritórios, departamentos jurídicos, empresas de tecnologia, plataformas digitais, e-commerce, seguradoras e consultorias que lidam com responsabilidade civil, contratos, consumo e proteção de dados. O crescimento das relações mediadas por tecnologia amplia a necessidade de compreender danos digitais, privacidade e deveres de provedores. Para exercer advocacia, valem as exigências legais correspondentes. O conhecimento também apoia prevenção de riscos, análise de conflitos e construção de estratégias de reparação em diferentes setores.
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Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018 do MEC, somente alunos que concluíram a Graduação podem ingressar em um curso de Pós-Graduação. Para aqueles que ainda não colaram grau na Graduação, ao final deste programa, será emitido um certificado de aperfeiçoamento.
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Cada disciplina concluída gera um certificado parcial, permitindo aplicação imediata no mercado.
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Perguntas Frequentes
O que faz um profissional especializado em responsabilidade civil e dano moral?
Esse profissional analisa situações em que uma conduta pode gerar dever de reparar danos materiais ou morais. Pode atuar na prevenção de riscos, avaliação de nexo causal, interpretação de responsabilidades e construção de estratégias jurídicas em conflitos presenciais ou digitais, conforme sua habilitação profissional.
Como está o mercado para especialistas em responsabilidade civil digital?
O campo acompanha a expansão de plataformas, comércio eletrônico, uso de dados e inteligência artificial. Escritórios, empresas e áreas jurídicas precisam lidar com danos à imagem, privacidade, relações de consumo e responsabilidade de provedores, tornando o conhecimento em responsabilidade civil digital relevante para prevenção e contencioso.
Quanto ganha um advogado que atua com responsabilidade civil?
Como referência correlata, o Glassdoor Brasil informa, em 2026, salário-base médio de cerca de R$ 5 mil por mês para Advogado, com faixa recorrente de R$ 4 mil a R$ 7 mil. A remuneração varia conforme experiência, localidade, especialização e vínculo profissional.
Em quais áreas pode atuar quem conclui a pós-graduação?
A formação pode apoiar atuação e aprofundamento em frentes ligadas à prevenção, análise e tratamento jurídico de danos em relações presenciais e digitais contemporâneas:
- Responsabilidade civil
- Dano moral
- Direito digital
- Proteção de dados
- Comércio eletrônico
- Consultoria de riscos
Como o curso aborda dano moral e dano material?
A matriz trabalha os elementos da responsabilidade civil, incluindo conduta, nexo e dano, além de novas teorias do nexo causal e critérios de quantificação do dano moral. O conteúdo permite analisar fundamentos jurídicos utilizados na avaliação de pedidos indenizatórios e estratégias de defesa.
O que muda na responsabilidade civil no ambiente digital?
No ambiente digital, danos podem envolver plataformas, algoritmos, inteligência artificial, imagem, reputação e dados pessoais. O curso aborda essas situações junto a temas como fake news, herança digital e direito ao esquecimento, ajudando a interpretar responsabilidades em relações tecnológicas cada vez mais complexas.
A pós aborda responsabilidade de provedores e e-commerce?
Sim. A disciplina de Direito Digital em Comércio Eletrônico inclui responsabilidade civil de provedores e plataformas e aplicação do Código de Defesa do Consumidor no ambiente online. Esses conteúdos ajudam a compreender deveres, riscos e possíveis conflitos nas relações entre empresas, intermediários e consumidores.
Qual é a relação entre LGPD e responsabilidade civil?
A LGPD estabelece regras para tratamento, proteção e privacidade de dados pessoais. Quando há uso inadequado, exposição ou falhas de segurança, podem surgir discussões sobre responsabilidade e reparação. O curso integra esses fundamentos à análise de danos, riscos e relações jurídicas no ambiente digital.
A formação pode ser aplicada em escritórios, departamentos jurídicos, empresas de tecnologia, plataformas digitais, e-commerce, seguradoras e consultorias que lidam com responsabilidade civil, contratos, consumo e proteção de dados. O crescimento das relações mediadas por tecnologia amplia a necessidade de compreender danos digitais, privacidade e deveres de provedores. Para exercer advocacia, valem as exigências legais correspondentes. O conhecimento também apoia prevenção de riscos, análise de conflitos e construção de estratégias de reparação em diferentes setores.
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Curso em conformidade com a Resolução n° 1 de 06/04/2018, que estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.